Março 01, 2012

PT pede outra CPI contra tucanos em São Paulo

Deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolaram mais um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na licitação, controle e execução de contratos realizados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para construção, reforma e reparos em unidades escolares entre 2007 e 2011. O requerimento é subscrito por 33 parlamentares, entre eles 6 da base aliada do governo.


Acredite a FDE é presidida por José Bernardo Ortiz já condenado pela Justiça a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres de Taubaté (SP) por aquisição supostamente irregular de tubos de rede de esgoto quando exercia o cargo de prefeito daquele município.

Auditorias do Tribunal de Contas do Estado dão sustentação ao pedido - a CPI da FDE terá que entrar na fila porque outras comissões estão em curso. Naquele período (2007/2011), a FDE gastou cerca de R$ 8 bilhões "sem que houvesse a necessária discriminação da finalidade e descrição do objetivo".

Enio Tatto, líder da bancada petista, afirma que Ortiz foi convidado quatro vezes e convocado uma para depor à Comissão de Fiscalização e não atendeu.

A FDE destacou que "tem prestado informações regularmente ao TCE e seguido todas as recomendações de seus conselheiros na aplicação de recursos no apoio às atividades da rede estadual de ensino". A Fundação assinalou que suas contas de 2011 ainda não foram solicitadas pelo TCE. "No caso de 2010, estão sendo prestadas as informações complementares solicitadas. As de 2009 estão devidamente instruídas e aguardam julgamento. Todos os exercícios até 2008 já foram aprovados pelo TCE. A FDE está à disposição do Poder Legislativo para os esclarecimentos que forem necessários."

Com blogs

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